Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Urbai coleta, utiliza, armazena e compartilha suas informações pessoais, garantindo transparência e o respeito às leis aplicáveis.

1. Coleta de Informações

Coletamos informações de diferentes formas, tais como:

• Informações Fornecidas pelo Usuário: Dados que você nos fornece ao se cadastrar, preencher formulários ou interagir com o Aplicativo (por exemplo, nome, e-mail, endereço, etc.).
• Dados de Uso: Informações sobre como você utiliza o Aplicativo, como páginas acessadas, tempo de uso e interações com os recursos.
• Dados de Dispositivo e Localização: Informações técnicas do seu dispositivo, como modelo, sistema operacional e identificadores únicos. Se você permitir, coletamos também dados de localização para determinar a cidade em que você se encontra e personalizar informações exibidas, como publicações e registros de problemas.

2. Uso das Informações

Utilizamos suas informações para:

• Prover e melhorar os serviços oferecidos pelo Aplicativo;
• Personalizar a sua experiência de uso, incluindo a exibição de informações e conteúdos relevantes para sua cidade;
• Determinar sua localização para facilitar o acesso a informações de publicações e para o registro de problemas urbanos;
• Entrar em contato para informar sobre atualizações, promoções ou questões relacionadas à sua conta;
• Realizar análises e estudos que ajudem na evolução dos nossos serviços;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Informações

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Parceiros de Serviço: Empresas que colaboram na prestação dos serviços oferecidos pelo Aplicativo, sempre mediante acordos de confidencialidade;
• Autoridades Competentes: Quando exigido por lei ou para a proteção dos direitos do Aplicativo e de seus usuários;
• Outros Terceiros: Somente com seu consentimento ou para a execução de finalidades previamente informadas.

4. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível, e não podemos garantir a segurança absoluta dos seus dados.

5. Armazenamento e Retenção

Seus dados serão armazenados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais.

6. Direitos dos Usuários

Você tem direito a:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• Corrigir ou atualizar suas informações;
• Solicitar a exclusão dos seus dados, ressalvadas as obrigações legais;
• Opor-se ao tratamento dos seus dados, quando aplicável;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: urbai.app@gmail.com.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência, analisar o uso do Aplicativo e personalizar conteúdos. Você pode ajustar as configurações do seu navegador para recusar cookies, mas isso poderá afetar o funcionamento do Aplicativo.

8. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou exigências legais. Recomendamos que você a revise regularmente. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no Aplicativo.

9. Contato

Se você tiver dúvidas ou solicitações relativas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio do e-mail: urbai.app@gmail.com.

Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições ("Termos") regem o acesso e a utilização do aplicativo Urbai, que conecta cidadãos com sua cidade e seus serviços, conforme descrito neste instrumento. Ao baixar, instalar ou utilizar o Aplicativo, você concorda em estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com os Termos, não utilize o Aplicativo.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Aplicativo, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, bem como todas as suas atualizações, que poderão ser realizadas periodicamente de acordo com as diretrizes das lojas de aplicativos (Google Play Store e Apple App Store).

2. Descrição dos Serviços

O Urbai é um "super app da cidade" que integra diversas funcionalidades para facilitar a conexão entre moradores, empresas, eventos e outros serviços. Dentre os serviços oferecidos, destacam-se:

• Reportar Problemas: Registro e divulgação de problemas urbanos (ex.: lâmpadas queimadas, buracos nas ruas).
• Publicações e Interação Social: Compartilhamento de dicas, eventos, perguntas e comentários entre os usuários.
• Localização de Estabelecimentos: Consulta a locais, restaurantes e empresas de serviços.
• Eventos: Visualização e divulgação de eventos locais e regionais.
• Parcerias e Divulgação: Espaços para divulgação de serviços e aplicativos de parceiros.

3. Cadastro e Segurança da Conta

Para utilizar determinados recursos do Aplicativo, poderá ser necessário realizar um cadastro. Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade de seus dados de acesso e notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta. O Urbai não se responsabiliza por perdas decorrentes do não cumprimento destas obrigações pelo usuário.

4. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. O uso dos dados pessoais coletados é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra este Termo. Ao utilizar o Aplicativo, você autoriza o tratamento de seus dados para fins de operação, melhoria dos serviços, personalização de conteúdo e eventuais parcerias, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Para garantir a transparência, nossa Política de Privacidade:

• Explica como o aplicativo acessa, coleta, usa e compartilha os dados dos usuários;
• É disponibilizada por meio de uma URL ativa e não pode ser editada pelo usuário;
• Conta com links diretos tanto na listagem do aplicativo nas lojas quanto no próprio Aplicativo.

5. Uso do Aplicativo

Você concorda em utilizar o Aplicativo de forma ética, legal e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:

• Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Interferir no funcionamento ou segurança do Aplicativo.
• Utilizar robôs, scripts ou outros meios automatizados para acesso ou coleta de informações.
• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Os usuários podem gerar conteúdo (comentários, publicações, imagens, etc.) por meio do Aplicativo. Você declara ser o único responsável pelo conteúdo que publica e concede ao Urbai o direito não exclusivo, gratuito e transferível de uso, reprodução, distribuição e exibição do referido conteúdo para a operação e promoção do Aplicativo. O Urbai reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que seja considerado inadequado.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, layout, marcas, logotipos, textos, imagens e demais elementos presentes no Aplicativo são de propriedade exclusiva do Urbai ou de seus parceiros. É vedada a reprodução, distribuição ou qualquer forma de exploração sem a devida autorização.

8. Publicidade e Parcerias

O Aplicativo poderá conter anúncios e parcerias com estabelecimentos e empresas que desejam promover seus serviços. Essas parcerias não implicam qualquer endosso ou responsabilidade do Urbai em relação ao conteúdo, qualidade ou veracidade dos serviços anunciados. O usuário reconhece que a divulgação de estabelecimentos e eventos pode ter caráter comercial.

9. Responsabilidades e Limitação de Responsabilidade

Conteúdo e Interações: O Urbai atua como uma plataforma de intermediação e não se responsabiliza por conteúdo postado por terceiros ou por interações entre os usuários.

Informações e Serviços: Embora nos empenhemos para manter informações e serviços atualizados e precisos, não garantimos a veracidade, exatidão ou disponibilidade de todos os dados e funcionalidades.

Danos e Perdas: O Urbai não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do Aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, interrupções no serviço, perda de dados ou outros prejuízos.

10. Modificações dos Termos

O Urbai reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no Aplicativo. O uso continuado do Aplicativo após as modificações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão periódica dos Termos para manter-se informado sobre eventuais alterações.

11. Rescisão

O Urbai poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos ou que apresentem conduta prejudicial ao funcionamento e à segurança do Aplicativo, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de controvérsias, fica eleito o foro da comarca onde o responsável legal pelo Urbai estiver sediado, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

• Integralidade: Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes.
• Inexistência de Renúncia: A eventual tolerância quanto ao descumprimento destes Termos não constituirá renúncia de direitos.
• Separabilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

14. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relativas a estes Termos, entre em contato conosco por meio do e-mail: urbai.app@gmail.com.

Ao utilizar o Urbai, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.

Última atualização: 19/03/2025